Avanços da IA e Impactos na Proteção de Dados Pessoais

Olá, meus Tripulantes Cibernéticos. Sejam muito bem-vindos a mais uma jornada pelo ciberespaço deste Comandante. Hoje, iremos comentar sobre os avanços da Inteligência Artificial (IA) e os seus impactos na proteção de dados pessoais.

Um estudo realizado pelo Instituto dos Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas (IEEE) destacou que a IA será reconhecida como a área mais importante da tecnologia em 2024. O levantamento mostrou que 65% dos entrevistados acreditam que a IA generativa continuará dominando a tecnologia ao longo deste ano. E que, entre as principais aplicações da IA em 2024, encontram-se a identificação e prevenção de vulnerabilidades de cibersegurança (54%).

O avanço acelerado da IA generativa em 2023, que passou a ser utilizada com mais frequência por empresas e pela sociedade civil, impulsionou o debate sobre a criação de um regulamento próprio, que oferecesse a todos regras bem definidas sobre o uso correto da tecnologia. O Projeto de Lei (PL) n° 2338, que dispõe sobre o uso da IA e destaca pontos específicos sobre a utilização ética e responsável da ferramenta, se encontra em tramitação.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais. Os titulares de dados devem ter sua privacidade respeitada e permanecer atentos à forma que suas informações são coletadas, tratadas e compartilhadas. O consentimento é uma das bases legais a serem colocadas em prática. Tais bases oferecem ao titular a chance de entender os cuidados tomados por quem trata suas informações pessoais.

Assim, a LGPD pode afetar o uso da Inteligência Artificial (IA) porque a IA é alimentada por dados. Quando esta alimentação envolve dados pessoais, tais regras se aplicam diretamente ao uso da IA. Portanto, é fundamental a garantia da privacidade e do consentimento informado dos indivíduos, bem como a criação mecanismos robustos de segurança, para prevenir o acesso indevido ou o uso inadequado das informações pessoais pela IA.

Por conseguinte, caso as empresas optem pela utilização da IA – seja em chatbot conversacionais ou para auxílio na estruturação de conteúdos -, devem primeiro se preocupar com a devida conformidade às normas vigentes, a fim de amenizar os impactos. Vale lembrar que, no Brasil muitos setores como saúde, finanças e governo têm regulamentações estritas para proteger os dados dos seus clientes.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou duas análises para oferecer contribuições ao PL, a fim de que alguns pontos sejam ajustados. Ao longo de 2024, é válido esperar que o debate sobre a IA seja potencializado, com a ANPD exigindo novas mudanças e atuando diretamente na criação deste novo regulamento.

Como resultado, é possível prever as seguintes tendências envolvendo a IA em 2024:

Aprimoramento das ferramentas de IA existentes, como o ChatGPT;
Automatização das tarefas ser cada vez mais recorrente;
Profissionais almejando especialização no assunto, para se manterem no mercado;
Mais cuidados éticos e morais a partir da publicação da lei, caso aprovada em 2024; e
Uso da IA para garantia da cibersegurança, incluindo a proteção de dados pessoais.

Por fim, vale citar as melhores práticas para se proteger dados pessoais em um ambiente com IA:

A coleta de dados deve ser feita de forma ética e em conformidade com a LGPD;
Certifique-se de coletar somente os dados pessoais realmente necessários;
Utilize técnicas de anonimização e criptografia para proteger os dados pessoais;
Revise e avalie os riscos regularmente;
Tome decisões rapidamente para reduzir riscos identificados pela IA;
Promova a conscientização sobre os riscos de segurança e privacidade de dados.

Referências: