O primeiro-ministro apresentou a demissão ao Presidente da República, que aceitou. A decisão surge na sequência das buscas efetuadas esta manhã pelo Ministério Público à residência oficial do primeiro-ministro e a ministérios envolvidos em negócios de exploração de lítio em Montalegre.
“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer ato criminal. Obviamente apresentei a demissão ao senhor Presidente da República”, disse António Costa numa declaração ao país. “Quero dizer olhos nos olhos que não me pesa na consciência qualquer ato ilícito. Confio na Justiça”, acrescentou.
António Costa afirmou que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o pedido de demissão e explicitou quais serão os passos seguintes: “A minha demissão foi aceite pelo Presidente da República. Porventura quererá ponderar a partir de que data produz efeitos a minha demissão. Eu, naturalmente, como é o meu dever constitucional, legal e cívico, manter-me-ei em funções até ser substituído por quem me vier a substituir como primeiro-ministro”, destacou António Costa.
O agora primeiro-ministro demissionário diz-se surpreendido com o que aconteceu: “Fui surpreendido com a informação de que irá ser instaurado um processo-crime contra mim”. Refere ainda que não sabe exatamente do que é acusado mas sublinha que está “disponível para colaborar” com a Justiça e que o exercício das funções de primeiro-ministro não são “compatíveis” com uma suspeita como a que se verifica neste caso.
O até aqui chefe de Governo deixou ainda claro que não se vai recandidatar nas próximas eleições por respeito ao tempo da Justiça. “Como nós todos sabemos, os processos-crime raramente são rápidos e, portanto, não ficaria seguramente a aguardar a conclusão do processo-crime para tirar outro tipo de ilação.”
Naquele que foi encarado como o seu discurso de despedida, agradeceu aos portugueses “pela confiança depositada ao longo dos últimos anos” e à sua família. Entre os agradecimentos, sublinhou ainda a “saudável solidariedade institucional” com Marcelo.
“Esta é uma etapa da vida que se encerra e que encerro com a cabeça erguida, a consciência tranquila e a mesma determinação: servir Portugal e portugueses da mesma forma como no dia em que entrei para primeiro-ministro.”
Pouco depois do discurso, a Presidência da República confirmou em comunicado que a demissão do até aqui primeiro-ministro foi aceite e que Marcelo Rebelo de Sousa decidiu convocar os partidos para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira à 15h00, no Palácio de Belém. Fala ao país a a seguir.
Costa investigado pelo Supremo
António Costa vai ser alvo de uma investigação autónoma por parte do Supremo Tribunal da Justiça – o tribunal superior que tem competência para o fazer, tratando-se de uma alta figura do Estado.
O anúncio foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado, no qual se refere que, “no decurso das investigações” aos membros do Governo e empresários envolvidos num processo que investiga negócios relacionados com a exploração de lítio em Montalegre, surgiu “o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”.
O Ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido, a par com o presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, refere-se no comunicado enviado às redações.
Fonte: CNN Portugal (Henrique Magalhães Claudino | Beatriz Céu ): https://cnnportugal.iol.pt/antonio-costa/governo/antonio-costa-apresenta-a-demissao/20231107/654a3b7fd34e65afa2f7496e
