A elevada contestação ao Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) faz prever a reprovação, desta terça-feira, 15/01/2019, no parlamento britânico, mas o que se segue é incerto.
Políticos, imprensa e analistas têm especulado sobre as possíveis consequências de uma derrota, sugerindo vários cenários imediatos e futuros.
Demissão de Theresa May: O texto é considerado o “acordo da primeira-ministra” por ser o resultado da determinação de Theresa May em encontrar um compromisso entre concretizar o “Brexit” estipulado pelo referendo de 2016, sobretudo no controlo da imigração, e uma cooperação próxima com a UE em termos de comércio, economia e segurança. Um chumbo por um grande número de votos pode ser visto como uma desaprovação em particular à estratégia de May. A consequência deve ser a demissão, argumentou o líder da oposição, Jeremy Corbyn. Mas até agora a primeira-ministra tem mantido empenho em continuar a conduzir o processo.
Moção de censura: O Partido Trabalhista manifestou a intenção de apresentar uma moção de censura ao Governo para tentar forçar eleições antecipadas. Tem o apoio de todos os partidos da oposição, mas, para passar, precisa do apoio de deputados conservadores ou do Partido Democrata Unionista, que é aliado do partido do Governo. “Apresentaremos a monção na altura que escolhermos, mas será em breve”, disse o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, no domingo à BBC. Pode acontecer hoje e realizar-se na quarta-feira, mas não é certo que passe. Os deputados conservadores e o DUP não mostraram sinal de que estariam dispostos a derrubar o próprio Governo.
Renegociação: O Governo tem até segunda-feira para apresentar um plano com os próximos passos. A rejeição do acordo pode ser entendida como uma ordem para a primeira-ministra voltar a Bruxelas negociar outros termos. O principal ponto de discórdia é a solução de salvaguarda para a Irlanda do Norte. A líder do Partido Democrata Unionista, Arlene Foster, defendeu, esta terça-feira, que o governo deve propor um “acordo melhor” aos líderes europeus, que exclua a famigerada “backstop”.
Parlamento assume controlo: Uma maioria de deputados transversal aos vários partidos pode tentar que a Câmara dos Comuns introduza no plano B do Governo a obrigação de fazer uma série de votos indicativos para testar o apoio a diferentes modelos de “Brexit”, desde a permanência na união aduaneira até uma saída sem acordo.
Saída sem acordo: A lei para a saída da UE determina que o “Brexit” aconteça a 29 de março e este é o resultado por defeito. Tanto o Governo britânico como a União Europeia têm avançado com preparativos para este cenário devido ao risco de perturbação na circulação de bens, serviços e pessoas, mas as verdadeiras consequências são incertas. O parlamento poderá ser crucial em impedir este cenário, já que o maior consenso existente relativo ao “Brexit” é de que o país não deve sair da UE sem acordo e de forma desordenada.
Prolongamento do artigo 50.º: O Governo britânico pode pedir uma extensão do prazo do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que, ao ser ativado em 2017, desencadeou um período de dois anos para negociar o “Brexit”. A aprovação depende dos outros 27 países membros. A primeira-ministra britânica, Theresa May, tem reiterado que não vai fazê-lo, mas o líder da oposição, Jeremy Corbyn, admitiu que teria de o fazer se o “Labour” ganhasse as eleições para permitir a negociação de um novo acordo. Há quem considere esta medida inevitável devido ao facto de faltarem apenas 73 dias para a saída.
Novo referendo: A ideia de um novo referendo é sobretudo favorecida por aqueles que se opõem ao “Brexit” e que gostariam que fosse revertida. Theresa May e a maioria dos eurocéticos, bem como o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, entendem que o resultado do referendo de 2016 deve ser respeitado. Um crescente número de deputados dos diferentes partidos, incluindo conservadores, acreditam que uma nova consulta aos eleitores poderá ser a única forma de desbloquear a situação.
Fonte: Jornal de Notícias Portugal
