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Diagnosticar os principais problemas relacionados à segurança pública no Brasil é a proposta do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES), da Câmara dos Deputados, e de diversos especialistas na área de segurança pública reunidos em debate realizado em 16/11 na sede do PNUD Brasil, em Brasília.
Abriram o evento o representante residente do PNUD e coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, o presidente do CEDES, deputado Lúcio Vale, e o relator do estudo Segurança Pública: um sistema nacional pactuado, deputado Paulo Teixeira.
Fabiancic defendeu a necessidade de se desenhar uma nova matriz de políticas que sejam focadas na prevenção. “O paradigma tradicional de segurança baseado exclusivamente no controle e nas intervenções armadas vem se mostrando ineficaz no Brasil”, afirmou o representante do PNUD.
Antes, porém, de abrir o debate sobre a realidade brasileira, Fabiancic lembrou os ataques terroristas da sexta-feira (13) a Paris e lamentou o ocorrido. O deputado Lucio Vale salientou que “os fatos que aconteceram na França mostram que o tema segurança ficará em discussão por muito tempo”.
Finalmente, o deputado Paulo Teixeira defendeu que, nos últimos anos, o processo constituinte inovou em diversos temas, como educação, saúde e fim da miséria. Criticou, porém, a lacuna que se deu no tema da segurança. “O constituinte não inovou na área de segurança, manteve o sistema baseado em corporações, não em um sistema integrado de segurança pública”.
O encontro promoveu o debate também sobre o aprimoramento do aparato de persecução criminal, o aumento da sensação de segurança, a gestão da segurança pública e a redução da percepção de impunidade na sociedade brasileira.
Ao final das discussões, esperava-se “entregar um texto que deve servir como orientador da segurança pública no Brasil”, afirmou Teixeira, além de “transformar as conclusões deste encontro em projetos de lei, com legislações eficazes e duradouras”, concluiu Vale.
