Militar ou Policial? (Vinícius Cavalcante)

Em nosso país, gerações de profissionais de segurança pública viveram na crença de que sua atividade, embora árdua e perigosa, jamais lhe exporia aos severos riscos de um combate militar. Durante muitos anos, “bandidos eram bandidos” e os policiais, os “mocinhos”, sabiam que eram temidos por seus adversários, inclusive por sua ampla superioridade de meios. Infelizmente, a época em que o criminoso bem armado tinha uma INA ou uma Colt .45ACP hoje só faz parte dos livros de história. Também é verdade que todo um conjunto de fatores – inclusive acumpliciamento e a corrupção no seio do aparato policial – concorreu para tornar os criminosos de hoje mais ousados, violentos e muitíssimo bem armados. O fato é que se ontem eles temiam os policiais, hoje eles se vêem como iguais, sócios eventuais ou mesmo superiores aos agentes da autoridade pública. Os “vermes” ou “porcos”, como os bandidos costumam chamar os policiais por aqui, não mais inspiram respeito, são violentamente enfrentados, chegando mesmo a serem caçados na via pública, a tiros de fuzil. Em algumas quadrilhas, matar policiais faz parte de um rito de passagem, pelo qual os criminosos demonstram sua coragem e confiabilidade.

A constatação de que os tempos mudaram já deveria nos ter remetido à necessidade de grandes mudanças na maneira de pensar a segurança pública de nossos grandes centros, sobretudo no que tange à formação, ao treinamento e ao equipamento de nossas forças policiais. Como a condução da segurança pública sempre padeceu nas mãos dos políticos, hoje sofremos com o enfrentamento de grupos criminosos que se encastelaram em nas comunidades carentes e que nelas fazem imperar suas leis, como se tivessem estudado perfeitamente os manuais de guerra revolucionária de Ghivas e Carlos Marighella.

Como negar a esses criminosos a primazia em seus santuários (ou suas “áreas liberadas”) sem ocasionar transtornos às populações, balas perdidas ou baixas dentre inocentes? Durante muito tempo se vendeu à população a idéia de que se poderia conseguir a pacificação social do crime sem combate. Hoje colhemos os frutos amargos desse estelionato intelectual, tornado ainda pior pelas autoridades que malversionam verbas, que não aplicam recursos em programas de saúde, educação pública de qualidade, saneamento básico, habitação e emprego. O segredo para sobrepujar a criminalidade é fazer com que a prevenção e o combate – desenvolvidos pelas forças policiais – caminhem lado à lado com medidas cidadãs de saneamento da pobreza e inclusão social.

Infelizmente para nós é que muitas dessas necessárias políticas públicas vem sendo desenvolvidas pelos mesmos legisladores e gestores que recebem os mensalões, que levam o dinheiro do caixa escuso nas malas e nas cuecas, que têm amigos “aloprados”, que fazem os acordos espúrios com as ONGs picaretas a fim de prestar serviços cuja existência somente eles atestam, que lucraram e num dado momento apoiaram a mesmas milícias que hoje tentam combater, que transformaram os parlamentos em verdadeiros cabides de apaniguados, que – independentemente de partidos – possuem e ostentam bens completamente incompatíveis com sua renda declarada, que possuem castelos, que viajam e deixam viajar às custas do erário (e dos otários dos contribuintes).

Enquanto algumas das vertentes da política de segurança pública emperram, são os policiais – escolhidos no seio de um tecido social problemático, mal treinados, mal equipados e mal pagos – que executam a ingrata tarefa de combater uma criminalidade que se permitiu chegar ao ponto que sentimos nas ruas, vemos na TV e nos jornais. Essa criminalidade cada vez mais se vale da experiência de ex-militares e ex-policiais, assim como também compra a consultoria de inúmeros maus profissionais que se escondem nas fileiras das instituições públicas. Além de nossos maus militares e maus policiais, abundam provas do intercâmbio entre elementos do crime com grupos narco-terroristas latino-americanos, os quais possuem muita experiência na organização de insurgência, no planejamento e na execução de ações criminosas, assim como no emprego das mais diversas armas letais. Hoje os organismos de inteligência acumulam informações acerca das ligações das FARC com o nosso tráfico de drogas, assim como do treinamento proporcionado pelos grupos estrangeiros a criminosos brasileiros e a integrantes de movimentos sociais que apenas teoricamente seriam desvinculados com o crime e o terrorismo, como o MST.

Embora para nossa sorte o treinamento dos criminosos ainda não seja tão bom quanto poderia sê-lo, atualmente, cada vez mais o enfrentamento dos grupos criminosos assume feições de um combate militar. Falta de fontes não há: desde livros e revistas, à internet e os sites de filmes como o Youtube. Não se pode restringir o acesso, porém só preocupa que um texto potencialmente perigoso como o do Mini-Manual de Guerrilha Urbana, hoje traduzido em vários idiomas, esteja disponível na rede mundial de computadores, sobretudo no endereço de um dito “Movimento Social” do Brasil. No Rio de Janeiro, já se capturou exemplares de uma manual, feito por ex-soldados pára-quedistas, especialmente para seus companheiros no crime. O texto, embora pontilhado de erros de grafia grosseiros, era ricamente ilustrado (com desenhos dos autores) e calcados na instrução militar que infelizmente lograram receber, ensinavam como os bandidos deveriam se conduzir em ações de típica guerrilha urbana.

Não me canso de dizer que, com a globalização, aquilo que hoje acontece lá fora, amanhã poderá estar os acometendo aqui no Brasil. Hoje, a ausência de capacidade de interferir em sinais de rádio e telefonia restringe o êxito de certas operações policiais e poderá ser muito danosa caso tenhamos de nos deparar com artefatos explosivos improvisados como os que atormentam a vida dos militares americanos no Iraque. Até onde sei, nossos esquadrões de bomba não possuem equipamentos de interferência capazes de anular artefatos acionados por radiocomando ou celulares. Seria essa uma capacidade a ser mantida exclusivamente na esfera militar?

Poder-se-á argumentar que dotando forças policiais de tais equipamentos estaríamos mais sujeitos a desvios de emprego ou uso não legal de tais recursos. Embora eu não vá ser ingênuo a ponto de negar a possibilidade de eventual utilização clandestina, é certo de que existem mecanismos legais para que se puna tais ações com rigor. E assim como a existência de Parlamentares corruptos não pode ser empregada como justificativa para o fechamento do Congresso, o fato de existirem policiais desonestos não pode se sobrepor aos benefícios que a adoção desses recursos trarão para as Polícias e para a sociedade que elas tem a função de proteger.

Estou certo de que devemos repensar nossos conceitos, pois as coisas no mundo real vem se transformando com notável velocidade e infelizmente para os profissionais de segurança, mudam para pior. Aqui no Brasil temos uma tradição de estratificar e restringir, com base em critérios que acabam sendo suplantados pela realidade, que não são acompanhados pela letra da Lei, as quais levam uma eternidade para serem modificadas. Isso também nos acomete na segurança privada, onde a distância entre o que é facultado e realidade, na prática, chega a ser risível; é assim com as armas, equipamentos, recursos não letais e isso com certeza já dá um novo artigo…

O que é estritamente Militar ou Policial? Não basta de avaliar a questão sob um enfoque burocrático ou acadêmico, pois Leis e Regulamentos, assim como extensos e elaborados estudos (alguns dos quais produzidos por intelectuais que só conheceram certos cenários de atuação policial quando lá compareceram para comprar drogas) não devem preponderar ante as necessidades vivenciadas por aqueles que, no cenário tático, arriscadamente desempenham suas funções, sentindo projéteis adversários zunindo em seus ouvidos.